
Na ocasião do lançamento do 1º CD de minha esposa Derci Rocha, me deparei com a necessidade de proteger os direitos autorais de suas composições.
Depois de pesquisar, encontrei algumas alternativas, como registrar em cartório ou em entidades de profissionais de música.
A que achei mais viável por ser muito confiável, fácil e barato foi o registro na Fundação Biblioteca Nacional. Tem reconhecimento nacional e nos países mais importantes do mundo, por acordo internacional. É quase impossível um plagiador ganhar na justiça quando o verdadeiro autor tem registro lá.
A FBN fica no Rio de Janeiro, mas pode-se fazer o registro em São Paulo – capital - na Alameda Nothmann, 1.058, das 10 às 16 hs. (telefone 3825-5249). Fica entre as estações do metrô Marechal Deodoro e Santa Cecília. No site você encontra os escritórios em outras regiões do país.
No caso de música, você pode colocar em um único registro até dez letras (poesias) ou partituras pelo preço de R$ 20,00 se forem do mesmo álbum e do(s) mesmo(s) compositor(es).
Coloque numa pasta o nome do álbum com o índice e as composições impressas (uma em cada folha), tudo em A4 e numeradas. Leve o CIC e RG (original e xérox) do(s) autor(es). Pegue o requerimento (ou baixe na internet), preencha e pague a taxa. Depois de alguns dias, você recebe pelo correio um certificado do registro da sua autoria.
Há possibilidade de fazer o registro por procuração ou por sedex.
No site www.bn.br você encontra o requerimento para baixar e imprimir, bem como todas as informações. Veja os campos "Dúvidas Frequentes" e o "Fale Conosco". Um dos e-mails que você pode usar é o eda@bn.br .
Um conselho de amigo: Não deixe suas obras sem registro.
*Nota: Em São Paulo você pode encontrar os endereços Rua Apa, General Júlio M. Salgado e Al. Nothmann, pois é na mesma quadra.
Pr. Altemar Rocha.







