quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Registro autoral para letra de músicas, partituras, poesias, livros, etc.


Na ocasião do lançamento do 1º CD de minha esposa Derci Rocha, me deparei com a necessidade de proteger os direitos autorais de suas composições.

Depois de pesquisar, encontrei algumas alternativas, como registrar em cartório ou em entidades de profissionais de música.

A que achei mais viável por ser muito confiável, fácil e barato foi o registro na Fundação Biblioteca Nacional. Tem reconhecimento nacional e nos países mais importantes do mundo, por acordo internacional. É quase impossível um plagiador ganhar na justiça quando o verdadeiro autor tem registro lá.

A FBN fica no Rio de Janeiro, mas pode-se fazer o registro em São Paulo – capital - na Alameda Nothmann, 1.058, das 10 às 16 hs. (telefone 3825-5249). Fica entre as estações do metrô Marechal Deodoro e Santa Cecília. No site você encontra os escritórios em outras regiões do país.

No caso de música, você pode colocar em um único registro até dez letras (poesias) ou partituras pelo preço de R$ 20,00 se forem do mesmo álbum e do(s) mesmo(s) compositor(es).

Coloque numa pasta o nome do álbum com o índice e as composições impressas (uma em cada folha), tudo em A4 e numeradas. Leve o CIC e RG (original e xérox) do(s) autor(es). Pegue o requerimento (ou baixe na internet), preencha e pague a taxa. Depois de alguns dias, você recebe pelo correio um certificado do registro da sua autoria.

Há possibilidade de fazer o registro por procuração ou por sedex.

No site www.bn.br você encontra o requerimento para baixar e imprimir, bem como todas as informações. Veja os campos "Dúvidas Frequentes" e o "Fale Conosco". Um dos e-mails que você pode usar é o eda@bn.br .

Um conselho de amigo: Não deixe suas obras sem registro.

*Nota: Em São Paulo você pode encontrar os endereços Rua Apa, General Júlio M. Salgado e Al. Nothmann, pois é na mesma quadra.

Pr. Altemar Rocha.

16 comentários:

Ebrael Shaddai disse...

Olá Altemar!!

Vc tocou em um assunto deveras importante. Acho que, por xemplo, os blogueiros que tem composições publivadas em seus blogs deveriam, além de acionar os buscadores para vigiar o plágio, tbm registrar formalmente todas as suas composições, ou pelo menos as mais relevantes.

Vou pensar em fazer isso mais à frente!!

Obg pela dica!!

Abçs!!

WANDER.CHEF disse...

Valeria também ,uma informação de como agir , quando se tem vontade de gravar um cd gospel,,
Quais gravadoras. stúdios, talvez para o amado irmão, seja mais fácil adquirir tais informações.
FELICIDADES, SUCESSO E PAZ !

LISON disse...

Saudações!
Pr. Altemar,
Seus esclarecimentos são ótimos estava a procura. Faz tempo!
Obrigado pela informação!
Abraços!
LISON.

Altemar Rocha disse...

Olá Ebrael.
Tem muitos poemas na rede e vários artigos importantes que precisam de proteção autoral.
A publicação na web já serve como prova, mas registrado na FBN fica muito mais seguro.
Obrigado pelo comentário.
Abs.

Altemar Rocha disse...

Wander,
Minha esposa faz back vocal para vários estúdios há muitos anos e realmente conheço muita gente que trabalha nessa área.
Sua sugestão de post é muito boa. Conheço todo o processo, pois produzi os dois cds da Derci.
A grosso modo, posso te dizer que tendo as letras e melodias, (se não tiver, precisa adquirir com compositores) chegando no estúdio eles arrumam tudo e você sai com o seu CD na mão em um ou dois meses.
Se precisar, te mando maiores informações.
Paz.

Altemar Rocha disse...

Amado Lison,
No site tem o campo de "dúvidas frequentes", que ajuda muito.
Para quem não mora na cidade do Rio de Janeiro, existe a possibilidade de recorrer aos escritórios estaduais (não tem em todos os estados) ou pelo site, imprimir o requerimento e a GRU, juntar toda a documentação e enviar por sedex.
No www.bn.br tem também o "Fale conosco" e vários e-mails para contato.
Um forte abraço.
Paz.

Sandra F. disse...

Que post formidável! Muito pertinente. Vou lá na Alameda Nothmann regularizar alguns textos meus.
Parabéns pela maravilhosa postagem.
Quando eu entrar pra comentar no Dihitt, procurarei esse seu post e indicarei, mas só semana que vem, estou tirando uma licença de lá rs.
Muito bom, abraços!

Altemar Rocha disse...

Sandra,
Fico feliz pelo seu comentário.
Será mais confortável você levar o requerimento já preenchido e as xerox do cic e rg. Dependendo do que você tem para registrar, é bom levar uma pasta simples. Não esqueça de numerar e rubricar todas as vias do material para registro e do índice.
Hoje, por coincidência passei bem em frete à Al. Nothmann e lembrei do post.
Também agradeço pela sua futura indicação.
Abs.

Joselito disse...

Cara, isto é muito bom, tem muita coisa que não é necessário, mas, algumas coisas é importante a proteção sem dúvida. Que não é o caso de muita coisa que gira na internet.

Altemar Rocha disse...

Joselito,
Tem muita bobeira mesmo na web. Algumas para a gente rir, mas outras... melhor nem comentar.
Mas muitos trabalhos de diversos segmentos precisam de um registro de direito autoral confiável e a FBN é bem segura mesmo.
Obrigado pelo comentário.
Abs.

Anônimo disse...

Excelente post. Terei agora mais uma opção para fazer os registros das minhas composições,além da UFRJ,onde tenho feito tal procedimento.
JBCPOETA (dihitt)

Altemar Rocha disse...

João,
Creio que é uma importante ferramenta de proteção aos poetas como vc.
Boa sorte em seus registros.
Obrigado pelo seu comentário.
Abs.

Natasha disse...

Olá!

Nossa agradeço muito sua informação,
eu precisava mesmo descobrir como fazer isso.

Grata

Altemar Rocha disse...

Olá Natasha.
Também é um prazer te receber em meu blog.
Bons registros aos seus trabalhos.
Um forte abraço.

Cleverson disse...

Amado PAstor Altemar, graça e paz. Gostei muito de seu blog e tirou minhas duvidas referentes a registro de musicas. Se puder me siga, ficarei muito grato. Ja estou acompanhando seu trabalho.

Cleverson Leal
Curitiba

Altemar Rocha disse...

Querido Cleverson,
Fico muito contente em dar essa dica a vc e grato pelo seu comentário.
Aí em Curitiba deve ter um escritório regional da FBN, se não, dá pra fazer tudo por sedex.
Um abração e boa sorte em seus registros. Já estou te seguindo tb.
Graça e Paz a vc e a todos os Curitibanos.